Resumo Sistematizado de Direito das Coisas: Estrutura, Função e Aplicações dos Direitos Reais

O ser humano, desde os tempos mais remotos, organizou sua existência em torno da posse, da
proteção e do uso dos bens. Muito antes de se falar em contratos, em leis escritas ou em
codificações, havia entre as pessoas uma intuição de pertencimento, uma compreensão tácita
de que certas coisas são “nossas” — por conquista, por herança, por trabalho ou por
necessidade. O Direito das Coisas nasce exatamente desse fundamento: a relação jurídica
entre pessoas mediada por bens.
Mas este livro não trata apenas de coisas. Ele trata de relações, limites, funções sociais e da
permanente tensão entre o domínio privado e os interesses coletivos. Trata da posse que
protege, da propriedade que obriga, da fruição que equilibra, e das garantias que
resguardam compromissos. Trata, sobretudo, da transformação do espaço — urbano ou rural
— em território juridicamente habitável.
O leitor perceberá, ao longo destas páginas, que o Direito das Coisas não é um conjunto frio
de classificações e artigos. Ao contrário, é o tronco de onde brotam diversas ramificações
do Direito Civil e do Direito Público, com implicações no Direito Registral, Urbanístico,
Ambiental, Agrário, Empresarial e até Penal.