Direito Médico: Método, Responsabilidade e Justiça na Prática Clínica

O Direito Médico não pode ser estudado por fragmentos. Ele não se esgota na
responsabilidade civil, nem se limita à análise de indenizações por alegado erro profissional.
Trata-se de campo normativo complexo, situado na interseção entre ciência médica,
Constituição, política pública e jurisdição.
A metodologia adotada nesta obra parte de uma premissa fundamental: a medicina é ciência
probabilística. O Direito, por sua vez, exige critérios normativos de imputação. O ponto de
contato entre ambos não é o resultado clínico, mas o método técnico empregado.
Se a medicina opera sob incerteza controlada, o Direito Médico deve operar sob racionalidade
estruturada. A responsabilização não pode nascer da frustração do desfecho, mas da
verificação do desvio metodológico. Essa distinção orienta todo o percurso argumentativo do
livro.
A construção metodológica desenvolve-se em três eixos centrais, e é sobre isso que vamos falar.