Autores

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Advogado com atuação especializada em Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário. Atualmente exerce o cargo de Procurador do Município de Naviraí – MS.

É Advogado atuante e sócio da Advocacia Jacques Cardoso da Cruz, onde exerce a função de chefe da área registral de marcas e patentes, sendo o responsável técnico pelos processos administrativos de proteção de ativos imateriais do escritório. Formado pela Universidade da Grande Dourados (UNIGRAN), é especialista em propriedade industrial aplicada e conduz dezenas de processos de registro de marca no INPI, com foco na viabilidade estratégica de posicionamento, defesa e exclusividade empresarial. Possui vasta experiência prática no acompanhamento de pedidos, oposições, caducidades, nulidades e manutenção do portfólio marcário de clientes nacionais. Sua atuação é marcada pela combinação entre técnica jurídica, agilidade procedimental e visão comercial. Este livro representa o esforço de compartilhar, com precisão e aplicabilidade, os conhecimentos acumulados ao longo de anos de trabalho com registros e litígios envolvendo marcas e patentes no Brasil.

É Formado em Teologia pela FTBAW (2009) e em Direito pela UNIGRAN (2015), construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a fé, a ética e a justiça social. Filho de Zedequias Souza Miranda e Marinalva Pereira de Sousa Miranda, é casado com Bruna Loise dos Santos Miranda e pai de Ephraim Miranda e Manuela Miranda, mantendo viva a memória de sua filha Catarina Elise Miranda (in memoriam), que continua a inspirar sua caminhada. Atua como advogado e pesquisador dedicado ao estudo do Direito Previdenciário e Administrativo, com enfoque especial na proteção social dos servidores públicos e na aplicação prática das reformas constitucionais. Sua formação multidisciplinar, que une humanidades e ciências jurídicas, confere uma perspectiva singular às suas análises, equilibrando técnica e sensibilidade. Sua participação nesta obra reflete não apenas seu domínio técnico, mas também sua profunda convicção no valor humano e social da previdência pública, vista como um pacto de solidariedade entre gerações.

Dhionatan Gontijo Marques é advogado com mais de uma década de experiência na advocacia privada, atuando com excelência em Direito Civil, Processual, Agrário e Contratual. Formado pela UNIGRAN – Universidade da Grande Dourados (MS), é sócio da banca Advocacia Jacques Cardoso da Cruz, onde se destacou pela condução técnica de mais de 1.000 processos judiciais e consultivos, com atuação expressiva nas áreas que envolvem o Direito aplicado ao campo. Possui diversas pós-graduações lato sensu, com foco em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário, além de constante aperfeiçoamento técnico voltado à advocacia estratégica no agronegócio e à assessoria jurídica de produtores rurais, cooperativas e entidades do setor produtivo. Ao longo da carreira, desenvolveu uma abordagem que alia o domínio normativo à sensibilidade prática, especialmente no trato de relações jurídicas no ambiente rural, onde a confiança, a escrita e a terra se entrelaçam. Sua contribuição para esta obra foi impulsionada pelo compromisso com a segurança jurídica no campo, pela identificação cotidiana das lacunas contratuais que afetam produtores e operadores do Direito, e pelo desejo de oferecer ao público uma obra útil, clara e estrategicamente relevante. Este livro marca sua estreia editorial no campo dos contratos agrários, e reflete sua atuação direta em consultoria contratual, mediação de conflitos rurais, elaboração de instrumentos personalizados e defesa judicial em litígios fundiários, possessórios e contratuais.

É advogado e escritor com mais de 20 anos de experiência em Direito e Teologia. Formado em Direito pela Unigran - Universidade da Grande Dourados, com pós-graduação em Direito Tributário, ele é também pregador e estudioso das Escrituras. Sua trajetória profissional e espiritual é marcada por uma paixão pelo conhecimento bíblico e pelo desejo de inspirar e instruir outros na caminhada de fé. Jacques dedica-se a explorar temas bíblicos de forma prática e acessível, buscando conectar as antigas histórias da Bíblia com a vida cristã contemporânea.

É Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) em 2006, é pós-graduada em Direito Tributário e sócia da Advocacia Jacques Cardoso da Cruz. Com mais de 18 anos de atuação, construiu sólida carreira no contencioso e na consultoria jurídica, especialmente nas áreas empresarial, tributária e ambiental. É reconhecida por sua dedicação técnica e visão estratégica na defesa de clientes e na implementação de soluções inovadoras. Além de sua carreira, valoriza sua base familiar como fonte de força e equilíbrio: é mãe de Cecília Marques Martins Miranda e Rafaela Martins Miranda, e casada com Guilherme Rafael Miranda Marques, que juntos formam o núcleo de sua maior inspiração. Sua participação nesta obra reflete o compromisso em oferecer ao meio jurídico um material que alia rigor técnico e aplicabilidade prática, fortalecendo a cultura de sustentabilidade e regularização ambiental no Brasil.

É Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com formação anterior em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Atua como tradutora e redatora bilíngue, com experiência na elaboração de conteúdos técnico-jurídicos, textos acadêmicos e tradução especializada. Sua abordagem interdisciplinar combina fundamentos jurídicos com análises geopolíticas, conectando normas e tratados ao contexto das relações internacionais contemporâneas. Tem interesse especial em temas relacionados ao direito internacional, justiça global, diplomacia econômica e cooperação transfronteiriça. A coautoria desta obra representa o encontro entre a técnica jurídica e a perspectiva internacionalista, refletindo sua dedicação à construção de uma visão sistêmica sobre os regimes fiscais internacionais e os modelos de integração produtiva regional.

É missionária e teóloga, com mais de 30 anos de atuação ministerial. Formada em Teologia pelo Seminário Batista Ana Wollermann, sua experiência no serviço e ensino da Palavra de Deus a tornaram uma guia espiritual para muitas pessoas. Valdete é motivada por um amor profundo pela verdade bíblica e uma paixão em transmitir o evangelho de maneira clara e transformadora. Em sua jornada como missionária, tem impactado vidas com mensagens de esperança, fé e perseverança.