ESTATUTO DA TERRA Fundamentos Jurídicos da Propriedade, Posse e Função Social

Escrito por Jacques Cardoso da Cruz, o livro é uma análise jurídica aprofundada sobre o direito agrário brasileiro, tendo como eixo central o Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e seus desdobramentos constitucionais.

A obra examina os fundamentos legais, sociais e econômicos da propriedade rural, explorando temas como função social da propriedade, posse, reforma agrária, regularização fundiária e sustentabilidade. O autor integra doutrina, legislação e jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo uma visão prática e crítica sobre o papel do Estado na promoção da justiça agrária.

Com linguagem técnica e estrutura didática, o livro propõe uma leitura que une teoria e aplicabilidade, voltada a juristas, estudantes e profissionais do campo jurídico e agrário. Em essência, trata-se de um manual completo sobre os princípios que regem a terra no Brasil, destacando que a propriedade deve ser útil, justa e socialmente responsável, cumprindo sua função social e ambiental.