RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Análise Constitucional, Dogmática e Prática da Jurisdição Penal

A elaboração desta obra nasceu de uma convicção amadurecida ao longo de anos de atuação
profissional, magistério jurídico e escuta atenta às angústias de estudantes, advogados e
operadores do Direito que lidam diariamente com os desafios da justiça penal. O processo
penal, mais do que um instrumento técnico, é o espaço de tensão permanente entre o poder
de punir do Estado e as garantias do indivíduo. E compreender esse espaço exige mais do
que conhecer normas — exige reflexão crítica, sensibilidade constitucional e domínio prático
da estrutura processual.
Este livro foi escrito com o propósito de oferecer um resumo completo, porém denso e
didático, do Direito Processual Penal brasileiro, estruturado a partir da Constituição da
República, da doutrina garantista, da jurisprudência dos tribunais superiores e da
legislação atualizada. Trata-se de uma obra que pretende ir além do esquematismo
superficial, mas sem perder o compromisso com a objetividade, com a clareza e com a
sistematização pedagógica.