Contratos Agrários Teoria, Prática e Modelos Comentados

Contratos Agrários – Teoria, Prática e Modelos Comentados é a obra definitiva para quem atua no Direito Agrário e no agronegócio. Escrito pelos advogados Jacques Cardoso da Cruz e Dhionatan Gontijo Marques, o livro reúne teoria atualizada, prática jurídica aplicada e modelos completos de contratos utilizados no campo.

Com linguagem clara e rigor técnico, o conteúdo abrange desde os contratos típicos — como arrendamento e parceria rural — até instrumentos modernos como barter, comodato rural, integração agroindustrial, consórcios, contratos de fornecimento, locação de maquinário, sociedade rural e diversos formatos híbridos utilizados no agronegócio atual.

A obra apresenta:

•Fundamentos legais essenciais: Estatuto da Terra, Decreto nº 59.566/1966, Código Civil, legislação complementar e jurisprudência atual.

•Análises práticas com riscos, cautelas, direitos, deveres e pontos sensíveis de cada contrato.

•Modelos completos e comentados, prontos para uso profissional.

•Abordagem estratégica focada em segurança jurídica, produtividade e prevenção de litígios.

Indicado para advogados, produtores rurais, cooperativas, consultores, tabeliães, magistrados, estudantes e profissionais do agronegócio, o livro se destaca como um guia essencial para estruturar contratos sólidos, equilibrados e juridicamente seguros no meio rural.